No dia 24 de junho, o Brasil celebra o Dia do Caboclo, uma data que convida à reflexão sobre a diversidade que compõe a identidade brasileira e sobre a importância dos povos e comunidades tradicionais na proteção dos territórios, da biodiversidade e dos direitos humanos.
Caboclo é uma categoria que nos remete a um conjunto de povos e/ou comunidades, oficialmente reconhecidos pelo Estado brasileiro, que preservam formas próprias de organização social e conhecimentos transmitidos entre gerações. Ao lado de povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e tantos outros grupos, contribuem para a conservação ambiental e demonstram que desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais podem caminhar juntos.
Também é fundamental reconhecer o protagonismo das mulheres desses povos e comunidades. Elas exercem papel central na preservação dos saberes tradicionais, na produção de alimentos, no extrativismo e na gestão dos territórios, mas ainda enfrentam invisibilidade e desigualdades que limitam o pleno reconhecimento de seus direitos e sua participação nos espaços de decisão.
Apesar de sua contribuição histórica, povos e comunidades tradicionais seguem mobilizados para defender seus territórios e modos de vida diante da expansão de grandes empreendimentos. Um exemplo é a Comunidade Remanescente do Quilombo da Serra dos Rafaeis, em Simões (PI), onde projetos de energia eólica vêm provocando impactos nas dinâmicas sociais e na relação da comunidade com seu território, evidenciando a necessidade de uma transição energética que respeite os direitos humanos.
Esse debate está diretamente ligado às cadeias produtivas. Produtos consumidos diariamente percorrem longos caminhos até chegar aos mercados, conectando territórios, trabalhadores e recursos naturais. No entanto, essas cadeias também podem reproduzir violações de direitos humanos, como conflitos fundiários, degradação ambiental, insegurança alimentar e precarização das condições de vida e trabalho, especialmente quando faltam mecanismos de fiscalização e responsabilização.
Fortalecer a agenda de Direitos Humanos e Empresas significa promover cadeias produtivas mais transparentes e responsáveis, com processos de devida diligência que identifiquem, previnam e reparem impactos sobre comunidades e territórios. Isso inclui garantir a participação das populações afetadas e respeitar seus direitos ao longo de todo o ciclo produtivo.
Celebrar o Dia do Caboclo, portanto, vai além do reconhecimento de uma identidade cultural. É reafirmar a importância dos povos e comunidades tradicionais para a preservação da biodiversidade, a valorização dos conhecimentos ancestrais e a construção de um modelo de desenvolvimento baseado na justiça social. Para a Aliança pelos Direitos Humanos em Cadeias Produtivas, colocar essas comunidades no centro das decisões econômicas é um passo essencial para fortalecer os direitos humanos e promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
Escrito por: Conectas Direitos Humanos
